segunda-feira, 3 de dezembro de 2007

Se Chavez fosse europeu

... mudava a designação das suas propostas para "tratado", e aprovava-as no parlamento.

Mas convenhamos, o proposto fim do limite de mandatos a que um chefe de governo se pode candidatar seria uma medida perigosamente anti-democrática, só em vigor em ditaduras como a França, a Itália, o Reino Unido, o Japão, o Canadá, a Austrália e ... Portugal.*

*[Nos comentários, ventos de esclarecimento relativos às diferenças entre as formas de governo]

3 comentários:

Miguel Madeira disse...

Pode-se argumentar que não se pode comparar regimes parlamentares com presidencialistas nesse aspecto.

http://fruitsandvotes.com/?p=1453

Petras suggests that there is nothing particularly worrisome about the end of presidential term limits, and notes that the Chávez camp likes to cite cases of long tenure in parliamentary systems (Blair, Howard, and Japan’s LDP are specifically mentioned) as evidence that there is nothing out of the ordinary for democracies to have one party, even one leader, in power for multiple terms, even decades.

"The government has argued, with some effectiveness, that in the parliamentary systems you have indefinite terms of office… So they don’t see this as—they don’t describe this as an unusual happening, much more like a parliamentary system, rather than a presidential system, though in this case— "

Unfortunately, just as this comparative institutions stuff was getting interesting, the interviewer cut Petras off and changed the subject. But maybe it was just as well, as this is actually very bad comparative politics. There is, of course, nothing that Chávez is proposing that is making the system more parliamentary. Quite the contrary. He is proposing to concentrate ever more authority in his own hands, and to make himself eligible for reelection in perpetuity.

Not even a Howard, a Blair, or a Thatcher ever enjoyed the concentration of power that a president potentially can have for the simple reason that parliamentary systems enforce collective responsibility within the cabinet and promote party-building by the government and opposition alike. There are reasons why very few parliamentary systems have term limits, while such limits on executive tenure exist for virtually all elected presidents who serve as unchallenged head of their government (i.e. without a PM accountable to parliament). There are also reasons why almost all authoritarian leaders that arise within formally parliamentary institutions eventually change the formal institutions to presidential (e.g. Mugabe in Zimbabwe, among many others). While democratic presidential institutions actually put more checks on the chief executive than is the case in some majoritarian parliamentary democracies, there is no escaping the fact that presidential institutions are far more amenable to the electoral path to authoritarianism than are parliamentary.

The president fully controls the cabinet (and, in the absence of an institutionalized legislature with countervailing incentives, may also directly command the bureaucracy). The president runs for office directly and often–as in Venezuela–needs only a plurality of the votes. And the president need not have an institutionalized party as his vehicle for political support. It is feasible to have a party that is little more than a vehicle for placing presidential loyalists in the legislature via the president’s own coattails.

Tárique disse...

A Venezuela não tem parlamento? O sistema de governação seria muito diferente do francês? Chavez seria, "unnacountable to parliament" se a oposição ocupasse os lugares a que tem direito ? Chavez queria dissolver o parlamento? Nada do que eu li aponta nessa direcção (a não ser a directiva do "estado de emergência" mas aí estamos a falar sobre outra coisa que não o fim do limite de mandatos, e que penso que também exista em ilustres democracias... )

Quero deixar aqui a ressalva: abomino o autoritarismo, mas neste momento parece-me que é mais democrático Chavez a reduzir a semana laboral de 44 para 36 horas , dar autonomia aos indígena, apoiar a autogestão de empresas falidas, e usar os canais de media do estado como contrapeso à hegemonia dos privados do que a ditadura bipartidária da oposição que controlava governo, media, economia ...
Não que tenha muitas esperanças que não se torne um corrupto como os outros (o poder corrompe, sempre), mas para uma população educada e sem fome será talvez mais fácil resistir e lutar contra a tirania. Chama-se empowerement não é? É muito difícil argumentar contra a maior diminuição de pobreza da história recente da venezuela.

Miguel Madeira disse...

" Venezuela não tem parlamento?"

Sim, mas, enquanto num regime parlamentarista o parlamento pode destituir o governo (mesmo governos com maioria já foram destituidos no parlamento, como Tatcher), num sistema presidencialista não pode destituir o presidente.

"O sistema de governação seria muito diferente do francês?"

Seria:

1 - o governo francês depende do presidente e do parlamento; o venezuelano apenas do presidente (em compensação, o presidente francês pode dissolver o parlamento e o venezuelano não); no geral, seria mais parecido com os EUA do que com a França

2 - embora não tenha limites constitucionais, a lei ordinária fixa um limite de uma reeleição ao presidente francês

"Chavez seria, "unnacountable to parliament" se a oposição ocupasse os lugares a que tem direito ? "

Seria, talvez não unnacoutable, mas menos accountable que um primeiro ministro num regime parlamentarista.